Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia

Usucapião - o que é? Dra. Natália Lima explica como funciona!

Previdenciário. Carência. Requerimento de benefícios. Consectários.

Penal. Tráfico internacional de drogas. Arts. 33 E 40, I, da Lei nº 11.343/2006.

Bis In Idem.

Mandado de segurança. Proventos de aposentadoria. Tabeliã substituta.

Contribuição previdenciária incidente sobre quinze salários mínimos por mais de um quinquênio.

Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido

Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno

Inclusão ou segregação? Entenda as mudanças na Lei das Cotas aprovadas pela Câmara

Especialista em Direito e Gestão Educacional detalha pontos da revisão da legislação; alterações da lei são destinadas ao ensino público federal.

"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito

Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.

Auxílio-maternidade é um direito de toda a família

Benefício possibilita o fortalecimento do vínculo familiar e pode ser solicitado por todas as mulheres contribuintes.

Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?

O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.

Turma mantém condenação de associação criminosa que comercializava “pílula do câncer”

A Decisão foi unânime.